Lei Ordinária 35/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 35/1997
Data da Publicação: 23/04/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE.
Lei Ordinária 34/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 34/1997
Data da Publicação: 11/04/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BLOCOS DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 032/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1997
Data da Publicação: 04/04/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA.
Lei Ordinária 033/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 04/04/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, PARA DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA.
Lei Ordinária 31/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1997
Data da Publicação: 04/04/1997
Ementa: CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 077/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1997
Data da Publicação: 27/03/1997
Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA O PERIODO DE 1.998 A 2.001.
Lei Ordinária 028/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 20/03/1997
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 29/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1997
Data da Publicação: 20/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 30/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 30/1997
Data da Publicação: 20/03/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 025/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1997
Data da Publicação: 14/03/1997
Ementa: CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 027/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1997
Data da Publicação: 14/03/1997
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 26/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 26/1997
Data da Publicação: 14/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO OESTE - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 21/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 21/1997
Data da Publicação: 12/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 22/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 22/1997
Data da Publicação: 12/03/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Lei Ordinária 23/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 23/1997
Data da Publicação: 12/03/1997
Ementa: CONCEDE ANISTIA NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 24/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 24/1997
Data da Publicação: 12/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 20/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 20/1997
Data da Publicação: 28/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRRE CONCESSÃO DE AUXILIOS FINANCEIROS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 001/1997
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 95/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1998
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 16/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 16/1997
Data da Publicação: 14/02/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCEIRAMENTE JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FDR, GARANTINDO POR COTAS DE RETORNO DE ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.