Lei Ordinária 12/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 12/1997
Data da Publicação: 28/01/1997
Ementa: FIXA O VALOR DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 11/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/1997
Data da Publicação: 20/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a participação do Município de Bom Jesus Do Oeste - SC, em Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 001/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Bom Jesus Do Oeste Sergio Luiz Persch Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que a Lei confere, FAÇO SABER a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO A seguinte lei.
Lei Ordinária 003/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sergio Luiz Persch, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que a lei confere, FAÇO SABER a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Lei Ordinária 002/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Institui o Sistema de carreira na Administração Municipal de Bom Jesus Do Oeste, fixa suas diretrizes e dá outras providências. Sergio Luiz Persch, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que Lei confere, FAÇO SABER a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Lei Ordinária 005/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AMERIOS e da outras providências. Sergio Luiz Persch, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no usodas Sua Atribuições Legais que a Lei confere, FAÇO SABER atodos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Lei Ordinária 004/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a filiação do Municipio de Bom Jesus Do Oeste - SC, `a Associação de Municípios, fixa contribuição mensal e da outras providências. Sergio Luiz Persch, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que a Lei confere, FAÇO SABER a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte LEI.
Lei Ordinária 006/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Municípios e da outras providências. Sergio Luiz Persch, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que a Lei confere, FAÇO SABER a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Lei Ordinária 007/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Municípios e da outras providências. Sergio Luiz Persch, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que a Lei confere, FAÇO SABER a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Lei Ordinária 08/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 08/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 09/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 09/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos municipais de Bom Jesus do Oeste, e da outras providencias.
Lei Ordinária 10/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.997.
Lei Ordinária 9893/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 9893/1995
Data da Publicação: 19/07/1995
Ementa: Cria o Município de Bom Jesus do Oeste e adota outras providências.
Lei Ordinária 1147/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1147/2019
Data da Publicação: 29/04/1984
Ementa: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 292/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/2002
Data da Publicação: 16/05/1920
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ERRADICACÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE-SC, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 53/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 53/1997
Data da Publicação: 03/07/0997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, BENS DO ESPORTE CLUBE 07 DE SETEMBRO DE BOM JESUS DO OESTE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.