Lei Complementar nº1338/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 1338/2024
Data da Publicação: 24/01/2024
Ementa:
Lei Complementar nº 1336/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1336/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 1.088/2017, que dispõe sobre o sistema de saneamento básico, a ser aplicado nas novas edificações e na regularização das existentes, bem como a instituição da forma de coleta dos residuos para o município de Bom Jesus do Oeste e dá outras proividências.
Lei complementar nº 1337/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1337/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Altera a tabela XIV da Lei Complementar de nº 820/2011 que dispõe sobre o sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário e de Administração Tributária do município de Bom Jesus do Oeste - SC e dá outras providências
Lei Municipal nº 1334/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1334/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2.024 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1335/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1335/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2.024 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1333/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1333/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução e dá outras providências
Lei Municipal nº 1332/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1332/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: Institui a semana municipal de conscientização e incentivo a preservação do patrim^}onio público, a ser realizada na segunda semana de agosto de cada ano, no ambito do município de Bom Jesus do Oeste - SC E dá outras providências.
Lei Municipal nº 1331/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1331/2022
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária, situações de Emergência e calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Lei Municipal nº 1330/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1330/2023
Data da Publicação: 08/11/2023
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de bem móvel, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1329/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1329/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1328/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1328/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: Institui o Vale-Alimentação aos Servidores Públicos em geral do município de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1327/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1327/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a aquisição de brindes aos Idosos do município de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências
Lei Municipal nº 1326/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1326/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste - SC, a efetuar despesas com os jogos de integração entre municipios edição 2023 e jogos de integração da Amerios Edição XXIII, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1325/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1325/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste - SC, efetuar despesas com aquisição camisetas para os Funcionários Públicos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1323/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1323/2021
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: Autoriza o município de Bom Jesus do Oeste a receber por doação da Associação dos Servidores Públicos Municipais – ASPUBO, o imóvel de matrícula nº2987 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1324/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1324/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com transporte de doações em gerais e dá outras providências
Lei Complementar nº 1321/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1321/2022
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: Altera o Grupo IV, código 0096 da Lei Complementar 755/2010 de 08 de dezembro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1322/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1322/2022
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1320/2023
Lei Delegada
Número/Ano: 1320/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste, efetuar despesas com participantes do curso de jovens rurais conforme especifica e dá outras providências
Lei Muicipal nº 1319/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1319/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: Institui o programa de incentivo a destinação correta de resídeuos eletrônicos, "E-LIXO” com a distribuição de árvores e dá outras providências