Lei Municipal 1312/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1312/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com as festividades alusivas em comemoração ao 28º Aniversário do município, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1309/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1309/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências
Lei Ordinária 1310/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1310/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução e dá outras providências
Lei Complementar 1311/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1311/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do município de Bom Jesus do Oeste (SC), para cidadãos que prestam serviços à justiça eleitoral no período de eleição e dá outras providências.
Lei Ordinária 1308/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1308/2023
Data da Publicação: 20/04/2023
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com as festividades alusiva ao dia do trabalhador, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1307/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1307/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências
Lei Ordinária 1306/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1306/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1305/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1305/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências
Lei Ordinária 1303/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1303/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste -SC, realizar concessão de equipamentos aos moradores agricultores da Comunidade da Linha Flor da Serra, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1304/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1304/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, realiza concessão de equipamentos aos moradores agricultores da comunidade da Linha Vista Alegre, conforme específica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1301/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1301/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a aquisição de Brindes (DOCES) aos Idosos do município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 1302/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1302/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste- SC, efetuar despesas com participantes do curso de jovens rurais conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1298/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1298/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com as festividades alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1299/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1299/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com os projetos saúde preventiva da mulher e do homem do município de Bom Jesus do Oeste – SC, com a aquisição de brindes e afins e dá outras providências.
Lei Complementar 1300/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1300/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: Promove a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores público e subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo do município de Bom Jesus do Oeste/SC, e dá outras providências.
Lei Complementar 1291/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 1291/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Altera a tabela XIV da Lei Complementar de nº 820/2011 que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário e de administração tributária do município de Bom Jesus do Oeste - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 1292/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1292/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Altera o paragrafo quarto do artigo 4ª da Lei nº 1.082/2017, que dispõe sobre as alterações do plano municipal de desenvolvimento rural - PMDR do município de Bom Jesus do Oeste - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1293/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1293/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Dispõe sobre a normatização e gratificação para o agente de contratação e dá outras providências
Lei Complementar 1294/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 1294/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Altera o anexo III Lei Complementar 755/2010 de 08 de dezembro de 2010 e dá outras providências
Lei Ordinária 1295/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1295/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão temporária de uso gratuito de equipamentos agrícolas por empréstimo e dá outras providências