Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio das Antas-AIBH
Somos a Desenvolver Engenharia e Meio Ambiente e elaboramos a Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, em atendimento a Lei nº 14.652/2009 que institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental e estabelece outras providências, bem como o Decreto Estadual nº 365/2015. O estudo possui como objetivo a avaliação da situação atual da bacia hidrográfica do rio das Antas, compreendendo os empreendimentos hidrelétricos projetados e em operação neste rio.
Conforme determinação do IMA, que segue anexo, a publicidade do estudo deverá ser realizada por meio da publicação nos sites das prefeituras dos Municípios que são contemplados pelo estudo, e, no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Antas.
O arquivo pode ser acessado por meio do link que segue:
https://drive.google.com/file/d/1Aiol2MueGrxOFH9Twm5Dqjv5OdUEOKVX/view?usp=sharing
“Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio das Antas – AIBH Rio das Antas
A Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio das Antas possui como objetivo a avaliação da situação atual da bacia hidrográfica do rio das Antas, compreendendo os empreendimentos hidrelétricos projetados e em operação no rio das Antas, em atendimento a Lei nº 14.652/2009, que institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental e estabelece outras providências, bem como o Decreto Estadual nº 365/2015.
O estudo relaciona estes com os aspectos socioambientais, físicos, bióticos e a compatibilização ou não destes empreendimentos de geração de energia hidrelétrica em relação aos cenários futuros de curto, médio e longo prazo.
A apresentação do estudo ao público será realizada em audiência pública virtual, em data ainda a ser definida junto ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina. Em cumprimento à Portaria IMA nº 125/2020, item “I”, alínea “b”, no período pré-audiência, o empreendedor deverá disponibilizar o estudo para consulta, encaminhando-o aos órgãos públicos e à sociedade civil.”
