Lei Complementar nº 1321/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1321/2022
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: Altera o Grupo IV, código 0096 da Lei Complementar 755/2010 de 08 de dezembro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1322/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1322/2022
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1320/2023
Lei Delegada
Número/Ano: 1320/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste, efetuar despesas com participantes do curso de jovens rurais conforme especifica e dá outras providências
Lei Muicipal nº 1319/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1319/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: Institui o programa de incentivo a destinação correta de resídeuos eletrônicos, "E-LIXO” com a distribuição de árvores e dá outras providências
Lei Complementar nº 1315/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1315/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a regularização excepcional de edificações irregulares e clandestinas, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1316/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1316/2022
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: Estado de ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da agência reguladora intermunicipal de saneamento ARIS, e dá outras providências
Lei Complementar nº 1317/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1317/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de licença e ou alvará de funcionamentp para associações e entidades sem fins lucrativos, no âmbito do município de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências
Lei Municipal nº 1318/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1318/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Lei Complementar 1313/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1313/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social
Lei Municipal 1314/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1314/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis , autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências
Lei Municipal 1312/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1312/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com as festividades alusivas em comemoração ao 28º Aniversário do município, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1309/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1309/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências
Lei Ordinária 1310/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1310/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução e dá outras providências
Lei Complementar 1311/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1311/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos de contratação e concursos públicos, no âmbito do município de Bom Jesus do Oeste (SC), para cidadãos que prestam serviços à justiça eleitoral no período de eleição e dá outras providências.
Lei Ordinária 1308/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1308/2023
Data da Publicação: 20/04/2023
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com as festividades alusiva ao dia do trabalhador, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1307/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1307/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências
Lei Ordinária 1306/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1306/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1305/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1305/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências
Lei Ordinária 1303/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1303/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste -SC, realizar concessão de equipamentos aos moradores agricultores da Comunidade da Linha Flor da Serra, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1304/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1304/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, realiza concessão de equipamentos aos moradores agricultores da comunidade da Linha Vista Alegre, conforme específica e dá outras providências.