Diagnóstico Socioambiental será apresentado em Audiência Pública
Diagnóstico Socioambiental será apresentado em Audiência Pública
A Administração de Bom Jesus do Oeste, por meio da Secretaria de Planejamento, efetuará na próxima terça-feira, 4 de outubro às 14:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores, audiência pública conforme o Edital de Convocação nº 01/2022 de 26 de setembro de 2022, para a apresentação e discussão do diagnóstico de estudo socioambiental para mitigação de riscos no município de Bom Jesus do Oeste, no perímetro urbano, contratado pela administração municipal.
O documento auxiliará a Administração Pública na organização e elaboração da legislação municipal, possibilitando adequações nas políticas públicas para a urbanização e preservação do meio ambiente por parte do município, mas principalmente, permitirá que sejam legalizadas as ocupações já existentes na área consolidada, definindo quais serão, a partir da aprovação do diagnóstico, as áreas de preservação permanente urbanas e as áreas onde não se permitirá construir.
Estão convocados para a reunião todos os cidadãos, membros de entidades civis organizadas, vereadores, secretários e pessoas interessadas no assunto.
