Lei Ordinária 09/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 09/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos municipais de Bom Jesus do Oeste, e da outras providencias.
Lei Ordinária 10/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.997.
Lei Ordinária 9893/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 9893/1995
Data da Publicação: 19/07/1995
Ementa: Cria o Município de Bom Jesus do Oeste e adota outras providências.
Lei Ordinária 1147/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1147/2019
Data da Publicação: 29/04/1984
Ementa: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 292/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/2002
Data da Publicação: 16/05/1920
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ERRADICACÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE-SC, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 53/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 53/1997
Data da Publicação: 03/07/0997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, BENS DO ESPORTE CLUBE 07 DE SETEMBRO DE BOM JESUS DO OESTE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.