Lei Ordinária 20/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 20/1997
Data da Publicação: 28/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRRE CONCESSÃO DE AUXILIOS FINANCEIROS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 001/1997
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 95/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1998
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 16/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 16/1997
Data da Publicação: 14/02/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCEIRAMENTE JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FDR, GARANTINDO POR COTAS DE RETORNO DE ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 17/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 17/1997
Data da Publicação: 14/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 19/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 19/1997
Data da Publicação: 14/02/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR DIVIDA ORIUNDA DO ACORDO EFETUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E MODELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 18/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 18/1997
Data da Publicação: 14/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O MURAL PÚBLICO DO MUNICIPÍO DE BOM JESUS DO OESTE, DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 15/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 15/1997
Data da Publicação: 05/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 13/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 13/1997
Data da Publicação: 29/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 14/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 14/1997
Data da Publicação: 29/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BLOCOS DE PRODUTOR RURAL PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 12/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 12/1997
Data da Publicação: 28/01/1997
Ementa: FIXA O VALOR DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 11/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/1997
Data da Publicação: 20/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a participação do Município de Bom Jesus Do Oeste - SC, em Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 001/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Bom Jesus Do Oeste Sergio Luiz Persch Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que a Lei confere, FAÇO SABER a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO A seguinte lei.
Lei Ordinária 003/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sergio Luiz Persch, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que a lei confere, FAÇO SABER a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Lei Ordinária 002/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Institui o Sistema de carreira na Administração Municipal de Bom Jesus Do Oeste, fixa suas diretrizes e dá outras providências. Sergio Luiz Persch, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que Lei confere, FAÇO SABER a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Lei Ordinária 005/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AMERIOS e da outras providências. Sergio Luiz Persch, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no usodas Sua Atribuições Legais que a Lei confere, FAÇO SABER atodos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Lei Ordinária 004/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a filiação do Municipio de Bom Jesus Do Oeste - SC, `a Associação de Municípios, fixa contribuição mensal e da outras providências. Sergio Luiz Persch, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que a Lei confere, FAÇO SABER a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte LEI.
Lei Ordinária 006/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Municípios e da outras providências. Sergio Luiz Persch, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que a Lei confere, FAÇO SABER a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Lei Ordinária 007/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Municípios e da outras providências. Sergio Luiz Persch, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que a Lei confere, FAÇO SABER a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Lei Ordinária 08/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 08/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.