Lei Ordinária 76/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 76/1997
Data da Publicação: 23/10/1997
Ementa: DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE OUTUBRO
Lei Ordinária 073/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1997
Data da Publicação: 07/10/1997
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 071 DE 05 DE SETEMBRO DE 1997. SÉRGIO LUIZ PERSCH, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que a Lei confere, FAÇO SABER, a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 074/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1997
Data da Publicação: 07/10/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ABRIGO DOMICILIAR PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÉRGIO LUIZ PERSCH, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que a Lei confere, FAÇO SABER, a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 071/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1997
Data da Publicação: 05/09/1997
Ementa: AUTORIZO O CUSTEIO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DAS CONSULTAS MÉDICAS QUE ESPECIFICA. SÉRGIO LUIZ PERSCH, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que a Lei confere, FAÇO SABER, a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 072/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1997
Data da Publicação: 05/09/1997
Ementa: AUTORIZO O CUSTEIO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DAS CONSULTAS MÉDICAS QUE ESPECIFICA. SÉRGIO LUIZ PERSCH, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que a Lei confere, FAÇO SABER, a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 70/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 70/1997
Data da Publicação: 05/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPALNTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 69/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 69/1997
Data da Publicação: 05/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 68/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1997
Data da Publicação: 22/08/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, O IMÓVEL DE ILIRIA SEHNEN LUTF.
Lei Ordinária 59/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 59/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: ISTITUI TAXA RELATIVA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO PERIMETRO URBANO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 60/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 60/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 61/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 61/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO NSINO FUNDAMENTAL, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 62/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 62/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE BAIXA DA DÍVIDA ATIVA QUE MENCIONA.
Lei Ordinária 63/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 63/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: Dispõe sobre a participação do Município de Bom Jesus Do Oeste - SC, em Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências
Lei Ordinária 65/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 64/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 64/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 66/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 66/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA EXERCÍCIO DE 1.997.
Lei Ordinária 67/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 67/1997
Data da Publicação: 15/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 50/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 50/1997
Data da Publicação: 24/07/1997
Ementa: ACRESCENTA ALÍNEA AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 039/97, DE 02 DE MAIO DE 1997.
Lei Ordinária 58/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 58/1997
Data da Publicação: 18/07/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 57/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 57/1997
Data da Publicação: 18/07/1997
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 1997.