Lei Ordinária 1301/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1301/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a aquisição de Brindes (DOCES) aos Idosos do município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 1302/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1302/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste- SC, efetuar despesas com participantes do curso de jovens rurais conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1298/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1298/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas com as festividades alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1299/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1299/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com os projetos saúde preventiva da mulher e do homem do município de Bom Jesus do Oeste – SC, com a aquisição de brindes e afins e dá outras providências.
Lei Complementar 1300/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1300/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: Promove a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores público e subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo do município de Bom Jesus do Oeste/SC, e dá outras providências.
Lei Complementar 1291/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 1291/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Altera a tabela XIV da Lei Complementar de nº 820/2011 que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário e de administração tributária do município de Bom Jesus do Oeste - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 1292/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1292/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Altera o paragrafo quarto do artigo 4ª da Lei nº 1.082/2017, que dispõe sobre as alterações do plano municipal de desenvolvimento rural - PMDR do município de Bom Jesus do Oeste - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1293/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1293/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Dispõe sobre a normatização e gratificação para o agente de contratação e dá outras providências
Lei Complementar 1294/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 1294/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Altera o anexo III Lei Complementar 755/2010 de 08 de dezembro de 2010 e dá outras providências
Lei Ordinária 1295/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1295/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão temporária de uso gratuito de equipamentos agrícolas por empréstimo e dá outras providências
Lei Ordinária 1297/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1297/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar repasse financeiro para a Associação Hospitalar Beneficente de Modelo, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1296/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1296/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Ratifica as alterações realizadas na 2ª Alteração contratual de consórcio intermunicipal de desenvolvimento da Infraestrutura rodoviária - CIDIR e dá outras providências
Lei Ordinária 1290/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1290/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: Altera o paragrafo único do artigo 3° da Lei 1.088/2017, que dispõe sobre o sistema de saneamento básico, a ser aplicado nas novas edificações e na regularização das existentes, bem como a instituição da forma de coleta dos resíduos para o município de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 1289/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1289/2022
Data da Publicação: 07/12/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de auxílio alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Lei Ordinária 1287/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1287/2022
Data da Publicação: 09/11/2022
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2023 e dá outras providências
Lei Ordinária 1286/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1286/2022
Data da Publicação: 09/11/2022
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1288/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1288/2022
Data da Publicação: 09/11/2022
Ementa: Dispõe sob a extensão da faixa não edificável nas margens de rios e córregos no perímetro urbano do município de Bom Jesus do Oeste - SC na forma da Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências
Lei Ordinária 1284/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1284/2022
Data da Publicação: 11/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de transparência e dá outras providências
Lei Ordinária 1285/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1285/2022
Data da Publicação: 11/10/2022
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bom Jesus do Oeste, o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 19 de novembro e dá outras providências.
Lei Ordinária 1283/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1283/2022
Data da Publicação: 10/10/2022
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, a efetuar despesas com os jogos de integração entre municípios edição 2022 e jogos de integração da Amerios edição XXII, conforme especifica e dá outras providências.