Lei Ordinária 1200/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1200/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução, e dá outras providências
Lei Ordinária 1197/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1197/2020
Data da Publicação: 02/06/2020
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores de Bom Jesus do Oeste para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências
Lei Ordinária 1194/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1194/2020
Data da Publicação: 26/05/2020
Ementa: Autoriza a inclusão de veículo Renault Sandero no programa de estímulo a emissão de notas fiscais e de valorização do comércio local- “Movimenta Bom Jesus do Oeste” e dá outras providências
Lei Ordinária 1193/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1193/2020
Data da Publicação: 21/05/2020
Ementa: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.144/2020, de 10 de abril de 2019, que cria o programa "Bom Jesus do Oeste com passeio público”, para padronização de passeios públicos, na modalidade de execução compartilhada, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1192/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1192/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Ementa: Cria o § 2º ao Art. 3, e cria o parágrafo único ao Art. 8º da Lei Municipal nº 1.144-2019, de 10 de abril de 2019, que cria o programa “Bom Jesus do Oeste com passeio público”, para padronização de passeios públicos, na modalidade de execução compartilhada, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1189/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1189/2020
Data da Publicação: 09/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1072-2017 a qual institui a nota fiscal eletrônica de serviços e estabelece outras providências.
Lei Ordinária 1191/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1191/2020
Data da Publicação: 09/04/2020
Ementa: Autoriza instituir em parceria com a CDL, o programa de estímulo a emissão denotas fiscais e de valorização do comércio local, estabelecendo sorteio de prêmios e dá outras providências.
Lei Ordinária 1190/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1190/2020
Data da Publicação: 09/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal de firmar convênio de repasse financeira a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Modelo e dá outras providências.
Lei Ordinária 1187/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1187/2020
Data da Publicação: 16/03/2020
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar acordo em processos Administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de Bom jesus do Oeste - SC for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1188/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1188/2020
Data da Publicação: 16/03/2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.135-2018, de 27 de dezembro de 2018, que institui o programa de incentivos com análise de solo aos agricultores do município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1184/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1184/2020
Data da Publicação: 03/03/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com o dia Intermunicipal da Mulher no município de Bom Jesus do Oeste -- SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 1185/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1185/2020
Data da Publicação: 03/03/2020
Ementa: Autoriza a cessão de uso de parte de 01 (Uma) Sala da prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste - SC, para o funcionamento da CDL(Câmara de Dirigentes Logistas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1186/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/2020
Data da Publicação: 03/03/2020
Ementa: Autoriza a cessão de uso de parte de 01 sala da prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste - SC, para o funcionamento da parte administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus do Oeste – SC E dá outras providências.
Lei Complementar 1183/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 1183/2020
Data da Publicação: 12/02/2020
Ementa: Dispõe sobre a alteração do quadro de vagas no cargo de professor de arte da LC nº 917-2013 - Plano de Cargos e Carreiras do magistério público de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências
Lei Complementar 1182/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 1182/2020
Data da Publicação: 10/01/2020
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 65 da Lei Complementar nº 542, de 18 de outubro de 2006, que "Dispõe sobre novo estatuto dos servidores públicos municipais do município de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências".
Lei Complementar 1181/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 1181/2019
Data da Publicação: 23/12/2019
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 820-2011, 22 de dezembro, de 2011, que institui o código tributário municipal do município de Bom Jesus do Oeste - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 1180/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1180/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1178/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1178/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1179/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1179/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Lei Complementar 1174/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 1174/2019
Data da Publicação: 04/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a alterações da Lei Complementar nº 542, de 18 de outubro de 2006, que "dispõe sobre novo estatuto dos servidores municipais do município de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências".