Lei Ordinária 1216/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1216/2020
Data da Publicação: 03/11/2020
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021 e dá outras providências
Lei Ordinária 1217/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1217/2020
Data da Publicação: 03/11/2020
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Lei Ordinária 1215/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1215/2020
Data da Publicação: 19/10/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação do dia municipal do Suinocultor e avicultor rural do município de Bom Jesus do Oeste - SC
Lei Ordinária 1213/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1213/2020
Data da Publicação: 08/10/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano, através de desapropriação amigável ou judicial conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1214/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1214/2020
Data da Publicação: 08/10/2020
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1211/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1211/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução, e dá outras providências
Lei Ordinária 1212/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1212/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviços Exclusivamente para microempreendedores individuais e micro empresas contratados pelo município de Bom Jesus do Oeste, que tiveram seus contratos afetados em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de Covid-19 e dá outras providências
Lei Ordinária 1210/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1210/2020
Data da Publicação: 14/09/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização e homologação de acordo de cooperação entre a secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o município de Bom Jesus do Oeste - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1208/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1208/2020
Data da Publicação: 08/09/2020
Ementa: Dispõe sobre a extensão da faixa não edificável contígua ás faixas de domínio público de rodovias no município de Bom Jesus do Oeste - SC até o limite mínimo de 5 (Cinco) meros de cada lado e dá outras providências
Lei Ordinária 1209/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1209/2020
Data da Publicação: 08/09/2020
Ementa: Dispõe sobre alienação de bens móveis, autoriza a Baixa do Patrimônio e dá outras providências
Lei Complementar 1206/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 1206/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 248 da Lei Complementar Nº 820/2011, de 22 de dezembro de 2011 e dá outras providências
Lei Ordinária 1207/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1207/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal em promover a renovação de convênio com a Polícia Militar de Santa Catarina, com a ampliação da contrapartida pelo município
Lei Ordinária 1205/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1205/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Ementa: Dispõe sobre alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências
Lei Ordinária 1204/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1204/2020
Data da Publicação: 24/08/2020
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1201/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1201/2020
Data da Publicação: 20/07/2020
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal adquirir área de terras, através de desapropriação amigável ou judicial, na Zona Rural do município de Bom Jesus do Oeste para fins de compensação de de área de preservação permanente, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1202/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1202/2020
Data da Publicação: 20/07/2020
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar despesas em razão de 25º Aniversário do município, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1203/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1203/2020
Data da Publicação: 20/07/2020
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para concessão de Alvará de Licença para Localização e Permanência, bem como das alterações cadastrais dos estabelecimentos e dá outras providências
Lei Ordinária 1195/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1195/2020
Data da Publicação: 18/06/2020
Ementa: Autoriza o Município de Bom jesus do Oeste – SC a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de segurança pública, com a interveniência do Instituto Geral de perícias visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar á emissão de cédula individual de identificação e dá outras providências
Lei Ordinária 1196/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1196/2020
Data da Publicação: 18/06/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a demolição de imóvel do município e dá outras providências
Lei Ordinária 1199/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1199/2020
Data da Publicação: 09/06/2020
Ementa: Autoriza a inclusão de valores ao programa de estímulo a emissão de notas fiscais e de valorização do comércio local – “Movimenta Bom Jesus do Oeste” e dá outras providências