Lei Ordinária 1237/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1237/2021

Data da Publicação: 07/04/2021

Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de proteção de fontes urbana no âmbito do Município de Bom Jesus do Oeste e estabelece outras providências

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Lei Ordinária 1234/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1234/2021

Data da Publicação: 31/03/2021

Ementa: Dispõe sobre programa de incentivo ao desenvolvimento urbano, proporcionando desconto nos serviços de hora/máquina, realizados pelos equipamentos do munícipio, mediante encargos aos beneficiários e dá outras providências

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Lei Ordinária 1233/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1233/2021

Data da Publicação: 31/03/2021

Ementa: Dispõe sobre alienação de Bens Móveis, autoriza a Baixa do Patrimônio e dá outras providências

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Lei Ordinária 1235/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1235/2021

Data da Publicação: 31/03/2021

Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução e dá outras providências

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Lei Ordinária 1236/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1236/2021

Data da Publicação: 31/03/2021

Ementa: Acrescenta inciso XIV, ao artigo 4º da Lei n° 1.082/2017, que dispõe sobre as alterações do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural – PMDR do município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências

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Lei Ordinária 1232/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1232/2021

Data da Publicação: 24/03/2021

Ementa: Autoriza o Município a utilizar o enquadramento empresarial simplificado (EES), Autodeclaração e seus procedimentos decorrentes, previstos na Lei nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017 especifica e dá outras providencias.

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Lei Ordinária 1230/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1230/2021

Data da Publicação: 18/03/2021

Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos na Lei Municipal no 820, de 22 de dezembro de 2011, que Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providencias

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Lei Ordinária 1231/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1231/2021

Data da Publicação: 18/03/2021

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução do loteamento residencial Valinhos, Lei n°1.134/2018, conforme especifica e dá outras providencias.

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Lei Ordinária 1229/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1229/2020

Data da Publicação: 30/12/2020

Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências

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Lei Ordinária 1226/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1226/2020

Data da Publicação: 16/12/2020

Ementa: Dispõe sobre as alterações do Plano Municipal de desenvolvimento rural - PMDR do município de Bom Jesus do Oeste - SC e dá outras providências

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Lei Ordinária 1227/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1227/2020

Data da Publicação: 16/12/2020

Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos na Lei Municipal no 820, de 22 de dezembro de 2011, que Institui o Código Tributário Municipal

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Lei Ordinária 1228/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1228/2020

Data da Publicação: 16/12/2020

Ementa: “Retifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.213-2020, que autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano, através de desapropriação amigável ou judicial conforme especifica e dá outras providências.”

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Lei Ordinária 1222/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1222/2020

Data da Publicação: 09/12/2020

Ementa: Dispõe sobre a Baixa de bens do patrimônio público municipal, conforme especifica e dá outras providências

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Lei Ordinária 1223/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1223/2020

Data da Publicação: 09/12/2020

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus d Oeste - SC, efetuar gastos para aquisição de brindes para os servidores municipais no final do ano e dá outras providências

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