Lei Ordinária 99/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 99/1998

Data da Publicação: 27/02/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIÇOS DE MAQUINAS COM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 96/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 96/1998

Data da Publicação: 20/02/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMERIOS.

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Lei Ordinária 91/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 91/1998

Data da Publicação: 17/02/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER JUDICIÁRIO DE PINHALZINHO – SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 92/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 92/1998

Data da Publicação: 17/02/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NESSE MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 94/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 94/1998

Data da Publicação: 17/02/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 93/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 93/1998

Data da Publicação: 17/02/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 90/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 90/1997

Data da Publicação: 24/12/1997

Ementa: Altera Lei Municipal nº. 02 de 10 de janeiro de 1.997, que dispõe sobre o Sistema de Carreira na Administração Municipal de Bom Jesus do Oeste/SC, e da outras providencias.

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Lei Ordinária 089/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 089/1997

Data da Publicação: 19/12/1997

Ementa: Institui o Código Tributário do município de Bom Jesus Do Oeste e dá outras providências.

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Lei Ordinária 088/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 088/1997

Data da Publicação: 12/12/1997

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CESTAS DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS MEMBROS DOS GRUPOS DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE (SC).

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Lei Ordinária 085/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 085/1997

Data da Publicação: 05/12/1997

Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE - SC.

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Lei Ordinária 087/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 087/1997

Data da Publicação: 05/12/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA NÚCLEO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.

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Lei Ordinária 086/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 086/1997

Data da Publicação: 05/12/1997

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FDR, FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, GARANTINDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 083/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 083/1997

Data da Publicação: 03/12/1997

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 084/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 084/1997

Data da Publicação: 03/12/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GÉNERICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 081/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 081/1997

Data da Publicação: 28/11/1997

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEUTIVO A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A CAMPANHA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

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Lei Ordinária 082/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 082/1997

Data da Publicação: 28/11/1997

Ementa: OUTORGA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 079/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 079/1997

Data da Publicação: 14/11/1997

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÉRGIO LUIZ PERSCH, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que a Lei confere, FAÇO SABER, a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

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