Lei Ordinária 121/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1998
Data da Publicação: 26/05/1998
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 120/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1998
Data da Publicação: 26/05/1998
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PERMANÊNCIA NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 119/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1998
Data da Publicação: 25/05/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 118/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1998
Data da Publicação: 08/05/1998
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 117/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1998
Data da Publicação: 27/04/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 116/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 114/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1998
Data da Publicação: 02/04/1998
Ementa: EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 115/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1998
Data da Publicação: 02/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM PAGAR CURSOS PARA AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 109/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 110/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM PRÉDIO DE ALVENARIA, UMA CASA EM ALVENARIA E UMA ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 111/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS AGRÍCOLAS , BEM COMO, O SEU REPASSE SUBSIDIADO.
Lei Ordinária 112/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 113/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM PAGAR TRANSPORTE AO GRUPO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 105/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1998
Data da Publicação: 18/03/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 107/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1998
Data da Publicação: 18/03/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 108/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1998
Data da Publicação: 18/03/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE/SC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 106/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1998
Data da Publicação: 18/03/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÀO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 104/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1998
Data da Publicação: 17/03/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 102/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1998
Data da Publicação: 13/03/1998
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL USADO E INSERVIVEL.
Lei Ordinária 103/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1998
Data da Publicação: 13/03/1998
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°028 DE 20 DE MARÇO DE 1997.