Lei Ordinária 156/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1999
Data da Publicação: 28/05/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 157/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1999
Data da Publicação: 28/05/1999
Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº089/97, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
Lei Ordinária 154/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1999
Data da Publicação: 12/05/1999
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos que menciona, reestrutura os cargos em comissão e dá outras providência.
Lei Ordinária 155/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1999
Data da Publicação: 12/05/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR SEMEM BOVINO, BEM COMO SUA DISTRIBUIÇÃO
Lei Ordinária 153/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1999
Data da Publicação: 30/04/1999
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 152/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1999
Data da Publicação: 23/04/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO VEÍCULO GOL, MARCA WOLKSWAGEM, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 151/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1999
Data da Publicação: 15/04/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CAPAS PARA BLOCO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL BEM COMO A SUA DISTRIBUIÇÃO.
Lei Ordinária 150/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1999
Data da Publicação: 15/04/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 149/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1999
Data da Publicação: 24/03/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR SEMENTES, BEM COMO SUA DISTRIBUIÇÃO
Lei Ordinária 148/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1999
Data da Publicação: 16/03/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 147/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1999
Data da Publicação: 15/03/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ACAVERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 146/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1999
Data da Publicação: 26/02/1999
Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 145/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1999
Data da Publicação: 26/02/1999
Ementa: ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 142/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1999
Data da Publicação: 19/02/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 143/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1999
Data da Publicação: 19/02/1999
Ementa: DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 144/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1999
Data da Publicação: 19/02/1999
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº128/98, DE 10 DE AGOSTO DE 1998.
Lei Ordinária 141/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1998
Data da Publicação: 22/12/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 140/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.999.
Lei Ordinária 138/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Ementa: ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 139/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.