Lei Ordinária 160/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1999
Data da Publicação: 03/11/1999
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Lei Ordinária 161/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1999
Data da Publicação: 03/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 159/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1999
Data da Publicação: 09/07/1999
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste –S/C a efetuar despesas com as festividades programadas em comemoração ao 4º Aniversário do Município, que especifica.
Lei Ordinária 158/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1999
Data da Publicação: 14/06/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 156/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1999
Data da Publicação: 28/05/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 157/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1999
Data da Publicação: 28/05/1999
Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº089/97, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
Lei Ordinária 154/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1999
Data da Publicação: 12/05/1999
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos que menciona, reestrutura os cargos em comissão e dá outras providência.
Lei Ordinária 155/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1999
Data da Publicação: 12/05/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR SEMEM BOVINO, BEM COMO SUA DISTRIBUIÇÃO
Lei Ordinária 153/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1999
Data da Publicação: 30/04/1999
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 152/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1999
Data da Publicação: 23/04/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO VEÍCULO GOL, MARCA WOLKSWAGEM, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 151/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1999
Data da Publicação: 15/04/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CAPAS PARA BLOCO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL BEM COMO A SUA DISTRIBUIÇÃO.
Lei Ordinária 150/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1999
Data da Publicação: 15/04/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 149/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1999
Data da Publicação: 24/03/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR SEMENTES, BEM COMO SUA DISTRIBUIÇÃO
Lei Ordinária 148/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1999
Data da Publicação: 16/03/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 147/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1999
Data da Publicação: 15/03/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ACAVERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 146/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1999
Data da Publicação: 26/02/1999
Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 145/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1999
Data da Publicação: 26/02/1999
Ementa: ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 142/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1999
Data da Publicação: 19/02/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 143/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1999
Data da Publicação: 19/02/1999
Ementa: DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 144/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1999
Data da Publicação: 19/02/1999
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº128/98, DE 10 DE AGOSTO DE 1998.