Lei Ordinária 174/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/2000
Data da Publicação: 17/03/2000
Ementa: ALTERA LEI Nº157/99 DE 28 DE MAIO DE 1999
Lei Ordinária 175/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/2000
Data da Publicação: 17/03/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE AO CIS-AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 176/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/2000
Data da Publicação: 17/03/2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e Tomar Empréstimo Junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras Providências.
Lei Ordinária 177/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/2000
Data da Publicação: 17/03/2000
Ementa: AUTORIZA AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A APP – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SILVIO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 169/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/2000
Data da Publicação: 16/03/2000
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 170/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/2000
Data da Publicação: 16/03/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 171/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/2000
Data da Publicação: 16/03/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 172/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/2000
Data da Publicação: 16/03/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÀO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 173/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/2000
Data da Publicação: 16/03/2000
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 168/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/2000
Data da Publicação: 25/02/2000
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 166/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/2000
Data da Publicação: 22/02/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ACAVERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 167/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/2000
Data da Publicação: 22/02/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 165/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1999
Data da Publicação: 15/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 164/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1999
Data da Publicação: 06/12/1999
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 163/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1999
Data da Publicação: 26/11/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.
Lei Ordinária 162/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1999
Data da Publicação: 21/11/1999
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 212, DA LEI MUNICIPAL Nº089/97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.997.
Lei Ordinária 160/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1999
Data da Publicação: 03/11/1999
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Lei Ordinária 161/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1999
Data da Publicação: 03/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 159/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1999
Data da Publicação: 09/07/1999
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste –S/C a efetuar despesas com as festividades programadas em comemoração ao 4º Aniversário do Município, que especifica.
Lei Ordinária 158/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1999
Data da Publicação: 14/06/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.