Lei Ordinária 1258/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1258/2021
Data da Publicação: 05/11/2021
Ementa: Dispõe sobre alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências
Lei Ordinária 1257/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1257/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: Altera o parágrafo quarto do artigo 4º da Lei nº1.082/2017, que dispõe sobre as alterações do plano municipal de desenvolvimento rural – PMDR do município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1254/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1254/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1255/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1255/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1256/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1256/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Altera o inciso II e o parágrafo primeiro do artigo 4º da Lei n° 1.082/2017, que dispõe sobre as alterações do plano municipal de desenvolvimento rural-PMDR do município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1252/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1252/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do município de bom Jesus do Oeste/SC para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências
Lei Ordinária 1253/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1253/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1251/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1251/2021
Data da Publicação: 03/09/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências
Lei Ordinária 1250/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1250/2021
Data da Publicação: 30/08/2021
Ementa: Institui o programa de incentivo a produção agropecuária, “SOLO VERDE” com a distribuição gratuita de sementes de pastagens e adubação verde e dá outras providências
Lei Ordinária 1249/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1249/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: Autoriza instituir o programa de estímulo e emissão de notas fiscais e de valorização do comércio local, estabelecendo sorteio de prêmios e dá outras providências
Lei Ordinária 1248/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1248/2021
Data da Publicação: 15/07/2021
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1247/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1247/2021
Data da Publicação: 07/07/2021
Ementa: “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Bom Jesus do Oeste - no Consórcio Interfederativo de Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências”.
Lei Ordinária 1246/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1246/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1244/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1244/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: Altera a denominação do nome do Jardim de infância Chapeuzinho Vermelho para centro de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho e dá outras providências
Lei Ordinária 1245/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1245/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: Autoriza o município de Bom Jesus do Oeste a receber, por cessão d uso gratuito, do esporte Clube Recreativo 21 de Setembro CNPJ nº 01.846.709.0001-75, parte do imóvel que identifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1243/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1243/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.241/2021 DE 07 de maio de 2021 e dá outras providências
Lei Complementar 1240/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 1240/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal – refis/Bom Jesus do Oeste - SC/2021, conforme especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1241/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1241/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 2° da Lei Municipal n°1.197/2020, de 01 de julho de 2020 e da outras providências
Lei Ordinária 1238/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1238/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no município de Bom Jesus do Oeste e estabelece outras providências
Lei Ordinária 1239/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1239/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: Altera o Artigo 1° e 4º da Lei Municipal Nº 683/2009, de 29 de Junho e dá outras providências