Lei Ordinária 1262/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1262/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1261/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1261/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a aquisição de brindes, doces as crianças do município de Bom Jesus do Oeste -SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1259/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1259/2021
Data da Publicação: 22/11/2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC, efetuar gastos para confraternização e aquisição de brindes para os servidores municipais no final de ano e dá outras providências
Lei Ordinária 1260/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1260/2021
Data da Publicação: 22/11/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesas para a aquisição de brindes (DOCES) aos idosos do município de Bom jesus do Oeste – SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1258/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1258/2021
Data da Publicação: 05/11/2021
Ementa: Dispõe sobre alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências
Lei Ordinária 1257/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1257/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: Altera o parágrafo quarto do artigo 4º da Lei nº1.082/2017, que dispõe sobre as alterações do plano municipal de desenvolvimento rural – PMDR do município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1254/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1254/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste – SC, Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1255/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1255/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1256/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1256/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Altera o inciso II e o parágrafo primeiro do artigo 4º da Lei n° 1.082/2017, que dispõe sobre as alterações do plano municipal de desenvolvimento rural-PMDR do município de Bom Jesus do Oeste – SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1252/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1252/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do município de bom Jesus do Oeste/SC para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências
Lei Ordinária 1253/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1253/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2022 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1251/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1251/2021
Data da Publicação: 03/09/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, autoriza a baixa do patrimônio e dá outras providências
Lei Ordinária 1250/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1250/2021
Data da Publicação: 30/08/2021
Ementa: Institui o programa de incentivo a produção agropecuária, “SOLO VERDE” com a distribuição gratuita de sementes de pastagens e adubação verde e dá outras providências
Lei Ordinária 1249/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1249/2021
Data da Publicação: 16/08/2021
Ementa: Autoriza instituir o programa de estímulo e emissão de notas fiscais e de valorização do comércio local, estabelecendo sorteio de prêmios e dá outras providências
Lei Ordinária 1248/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1248/2021
Data da Publicação: 15/07/2021
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 1247/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1247/2021
Data da Publicação: 07/07/2021
Ementa: “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Bom Jesus do Oeste - no Consórcio Interfederativo de Santa Catarina - CINCATARINA e dá outras providências”.
Lei Ordinária 1246/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1246/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1244/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1244/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: Altera a denominação do nome do Jardim de infância Chapeuzinho Vermelho para centro de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho e dá outras providências
Lei Ordinária 1245/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1245/2021
Data da Publicação: 17/06/2021
Ementa: Autoriza o município de Bom Jesus do Oeste a receber, por cessão d uso gratuito, do esporte Clube Recreativo 21 de Setembro CNPJ nº 01.846.709.0001-75, parte do imóvel que identifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1243/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1243/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.241/2021 DE 07 de maio de 2021 e dá outras providências