Lei Ordinária 202/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: AUTORIZA SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE DE CALCÁREO.
Lei Ordinária 204/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA O MANDATO DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 197/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/2000
Data da Publicação: 16/06/2000
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ISCA-FORMICIDA, BEM COMO O SEU REPASSE.
Lei Ordinária 198/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/2000
Data da Publicação: 16/06/2000
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste - Se. a efetuar despesas com as festividades programadas em comemoração ao 5° Aniversário do Município, que especifica.
Lei Ordinária 199/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/2000
Data da Publicação: 16/06/2000
Ementa: CRIA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO TERRITÓRIO DE BOM JESUS DO OESTE –SC, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÀO TEMPORÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA, NOS TERMOS DO INCISO DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÀO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 196/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/2000
Data da Publicação: 07/06/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 195/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/2000
Data da Publicação: 02/06/2000
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº30 DE 20 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 194/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/2000
Data da Publicação: 01/06/2000
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS USADOS AO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 193/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/2000
Data da Publicação: 19/05/2000
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÀO DE MUDAS DE EUCALIPTOS E PINUS ELLIOTIS, BEM COMO O SEU REPASSE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 192/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/2000
Data da Publicação: 15/05/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AGASALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 188/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/2000
Data da Publicação: 05/05/2000
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 189/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/2000
Data da Publicação: 05/05/2000
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR MATERIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 190/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/2000
Data da Publicação: 05/05/2000
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR MATERIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 191/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/2000
Data da Publicação: 05/05/2000
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 184/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/2000
Data da Publicação: 26/04/2000
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/97 DE 28 DE JANEIRO DE 1.997.
Lei Ordinária 185/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/2000
Data da Publicação: 26/04/2000
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR MATERIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 186/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/2000
Data da Publicação: 26/04/2000
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR MATERIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 187/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/2000
Data da Publicação: 26/04/2000
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 183/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/2000
Data da Publicação: 18/04/2000
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CAMISETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 182/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/2000
Data da Publicação: 11/04/2000
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº021/97 DE 12 DE MARÇO DE 1997.