Lei Ordinária 220/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/2000
Data da Publicação: 28/11/2000
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – COMUPRESMA.
Lei Ordinária 221/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/2000
Data da Publicação: 28/11/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PREMIAÇÃO
Lei Ordinária 219/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/2000
Data da Publicação: 28/11/2000
Ementa: INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 218/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/2000
Data da Publicação: 13/11/2000
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.
Lei Ordinária 217/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/2000
Data da Publicação: 27/10/2000
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 215/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/2000
Data da Publicação: 24/10/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARCERIA NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE BOM JESUS DO OESTE-SC.
Lei Ordinária 216/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/2000
Data da Publicação: 24/10/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR TRANSPORTE AOS PROFESSORES DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 214/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/2000
Data da Publicação: 20/10/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BRINQUEDOS E DÁ OUTRAR PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 213/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/2000
Data da Publicação: 26/09/2000
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento Programa para o exercício de 2001.
Lei Ordinária 210/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/2000
Data da Publicação: 19/09/2000
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 211/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/2000
Data da Publicação: 19/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA, ESTABELECE SANITARIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 212/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/2000
Data da Publicação: 19/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MOVÉL, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 208/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/2000
Data da Publicação: 13/09/2000
Ementa: RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO Nº81/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 209/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/2000
Data da Publicação: 13/09/2000
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste –SC, a efetuar despesas com o Jogos Regionais MOLEQUE BOM DE BOLA, que especifica.
Lei Ordinária 205/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/2000
Data da Publicação: 14/08/2000
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA.
Lei Ordinária 206/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/2000
Data da Publicação: 14/08/2000
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BARRAÇÃO INDUSTRIAL.
Lei Ordinária 207/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/2000
Data da Publicação: 14/08/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 200/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DOAR MATERIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 203/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 201/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/2000
Data da Publicação: 30/06/2000
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DOAR MATERIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.