Lei Ordinária 240/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/2001
Data da Publicação: 30/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM JESUS DO OESTE – ACIBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 239/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/2001
Data da Publicação: 27/04/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES DE PASTAGENS E ADUBAÇÃO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 237/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/2001
Data da Publicação: 20/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES DO 3º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 238/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/2001
Data da Publicação: 20/04/2001
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 236/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/2001
Data da Publicação: 16/04/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFEDO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM PAGAMENTO DE MENSALIDADE COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 235/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/2001
Data da Publicação: 09/04/2001
Ementa: ESTABELECE O PRAZO PARA ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL OS PROJETOS LEI DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Lei Ordinária 233/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/2001
Data da Publicação: 02/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÕES DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE INSTITUIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº026/97 DE 14.03.97 E TABELA DE GRATIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 130/98 DE 25.09.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 234/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/2001
Data da Publicação: 02/04/2001
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM LABORATÓRIOS, PARA CUSTEAR DESPESAS DE EXAMES, NO ATENDIMENTO À PESSOAS RESIDENTES E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JEUSUS DO OESTE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 232/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/2001
Data da Publicação: 02/04/2001
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 230/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/2001
Data da Publicação: 23/03/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 231/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/2001
Data da Publicação: 23/03/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 2º AÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 229/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/2001
Data da Publicação: 06/03/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE FORNECEDORES, LANÇADOS EM RESTOS A PAGAR, DO EXERCÍCIO DE 2.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 228/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/2001
Data da Publicação: 02/03/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR LOTE URBANO COM ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 226/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/2001
Data da Publicação: 26/02/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTOS DE SALÁRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.000, VENCIMENTOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 227/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/2001
Data da Publicação: 26/02/2001
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 026/97 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
Lei Ordinária 223/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/2001
Data da Publicação: 21/02/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTE URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 224/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/2001
Data da Publicação: 21/02/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE DÉBITOS NÃO EMPENHADOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 225/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/2001
Data da Publicação: 21/02/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MOVÉL, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 242/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/2001
Data da Publicação: 18/02/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 9°, § 4° E 48, § ÚNICIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 222/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/2000
Data da Publicação: 06/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.