Lei Ordinária 257/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/2001
Data da Publicação: 03/08/2001
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 255/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/2001
Data da Publicação: 17/07/2001
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 199/2000 DE 16 DE JUNHO DE 2000 QUE CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, NO TERRITÓRIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 256/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/2001
Data da Publicação: 17/07/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA LEI MUNICIPAL N° 199/2000 DE 16 DE JUNHO DE 2000, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 253/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/2001
Data da Publicação: 29/06/2001
Ementa: CRIA O MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 252/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/2001
Data da Publicação: 29/06/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE PARA APURAÇÃO DE LIMITES E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 63, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 254/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/2001
Data da Publicação: 29/06/2001
Ementa: CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 249/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/2001
Data da Publicação: 12/06/2001
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Bom Jesus do Oeste com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Lei Ordinária 250/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/2001
Data da Publicação: 12/06/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE-SC DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE, CONSTITUÍDO COM A FINALIDADE DE ADMINISTRAR O HOSPITAL REGIONAL LENOIR VARGAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 251/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/2001
Data da Publicação: 12/06/2001
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DELEGAÇÃO DE ENCARGOS COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE – SDM E A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – FATMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 246/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/2001
Data da Publicação: 08/06/2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus do Oeste –SC, a efetuar despesas com o Jogos Regionais MOLEQUE BOM DE BOLA, que especifica.
Lei Ordinária 247/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/2001
Data da Publicação: 08/06/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 6º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 248/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/2001
Data da Publicação: 08/06/2001
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Lei Ordinária 245/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/2001
Data da Publicação: 04/06/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMOVÉL, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 244/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/2001
Data da Publicação: 25/05/2001
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE CALCÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 243/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/2001
Data da Publicação: 18/05/2001
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 241/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/2001
Data da Publicação: 07/05/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 240/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/2001
Data da Publicação: 30/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM JESUS DO OESTE – ACIBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 239/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/2001
Data da Publicação: 27/04/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES DE PASTAGENS E ADUBAÇÃO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 237/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/2001
Data da Publicação: 20/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES DO 3º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 238/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/2001
Data da Publicação: 20/04/2001
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.