Lei Ordinária 278/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/2002
Data da Publicação: 13/02/2002
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 275/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/2001
Data da Publicação: 17/12/2001
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 273/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/2001
Data da Publicação: 17/12/2001
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM INCENTIVOS ESTRUTURAIS PARA EMPRESAS QUE ESTABELEÇAM OU AMPLIEM SUAS ATIVIDADES, NOS SETORES INDUSTRIAL E PRESTADOR DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE, CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 274/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/2001
Data da Publicação: 17/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 276/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/2001
Data da Publicação: 17/12/2001
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A PROMOÇÃO NATAL ILUMINADO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 270/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/2001
Data da Publicação: 30/11/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR, PARA DELEGAÇÃO DE ENCARGOS DE REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES.
Lei Ordinária 272/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/2001
Data da Publicação: 30/11/2001
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 271/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/2001
Data da Publicação: 30/11/2001
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E MEDICAMENTOS EM PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DE PACIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 269/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/2001
Data da Publicação: 23/11/2001
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste para o Exercício de 2002.
Lei Ordinária 268/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/2001
Data da Publicação: 29/10/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 267/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/2001
Data da Publicação: 19/10/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ACAVERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 266/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/2001
Data da Publicação: 15/10/2001
Ementa: “ DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO COMO UNIDADES GESTORAS INDEPENDENTES, CONSOLIDAÇÃO DA CONTABILIDADE DOS FUNDOS MUNICIPAIS À CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 021/97, 027/97, 029/97, 61/97 e 65/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 264/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/2001
Data da Publicação: 02/10/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE-SC, PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 265/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/2001
Data da Publicação: 02/10/2001
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento Programa para o exercício de 2002.
Lei Ordinária 263/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/2001
Data da Publicação: 01/10/2001
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, EM PROPRIEDADES PARTICULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 262/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/2001
Data da Publicação: 28/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 261/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/2001
Data da Publicação: 31/08/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ARAOSC – ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS APICULTORES DO OESTE DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 260/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/2001
Data da Publicação: 31/08/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 258/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/2001
Data da Publicação: 10/08/2001
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM INFRA-ESTRUTURA NO ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 259/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/2001
Data da Publicação: 10/08/2001
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DOAR MUDAS DE EUCALIPTO E PINUS, PARA REFLORESTAMENTO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.