Lei Ordinária 298/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/2002
Data da Publicação: 18/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 7º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 297/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/2002
Data da Publicação: 07/06/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 294/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CRIA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 293/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 295/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MODELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 296/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 287/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/2002
Data da Publicação: 29/04/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA FAMILIAR RURAL DE MODELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 288/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/2002
Data da Publicação: 29/04/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 290/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/2002
Data da Publicação: 29/04/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 291/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/2002
Data da Publicação: 29/04/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 289/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/2002
Data da Publicação: 29/04/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 286/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/2002
Data da Publicação: 01/04/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 284/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/2002
Data da Publicação: 15/03/2002
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 285/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/2002
Data da Publicação: 15/03/2002
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR LOTES URBANOS, ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA EDIFICAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 283/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/2002
Data da Publicação: 11/03/2002
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DOAR MUDAS DE EUCALIPTO E PINUS E FLORESTAIS NATIVAS, PARA REFLORESTAMENTO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 280/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/2002
Data da Publicação: 04/03/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES DO 3° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 281/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/2002
Data da Publicação: 04/03/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 282/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/2002
Data da Publicação: 04/03/2002
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE ADESÃO E COMODATO DE EQUIPAMENTOS COM A EMPRESA STAR ONE S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO A INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 279/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/2002
Data da Publicação: 22/02/2002
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 277/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/2002
Data da Publicação: 13/02/2002
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.