Lei Ordinária 318/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/2002
Data da Publicação: 29/11/2002
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS PARA PARTICIPAÇÃO NA EXPOMERIOS 2002, NA CIDADE DE PALMITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 319/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/2002
Data da Publicação: 29/11/2002
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 317/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 317/2002
Data da Publicação: 29/11/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 315/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/2002
Data da Publicação: 14/11/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ACAVERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 313/202
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/202
Data da Publicação: 18/10/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 314/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/2002
Data da Publicação: 18/10/2002
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 311/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/2002
Data da Publicação: 04/10/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES DO 3° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 312/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/2002
Data da Publicação: 04/10/2002
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 310/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/2002
Data da Publicação: 27/09/2002
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIR COM A CAMPANHA DENOMINADA “PROGRAMA MICRORREGIONAL DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO: VOCÊ É QUEM GANHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 309/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/2002
Data da Publicação: 27/09/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 308/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/2002
Data da Publicação: 20/09/2002
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 307/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/2002
Data da Publicação: 13/09/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 306/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/2002
Data da Publicação: 30/08/2002
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 305/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/2002
Data da Publicação: 16/08/2002
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DE 100M2, PARA INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE LINHA VISTA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 301/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/2002
Data da Publicação: 13/08/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CRIA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 302/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/2002
Data da Publicação: 13/08/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 303/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/2002
Data da Publicação: 13/08/2002
Ementa: RETIFICA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 194 DE 01 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 304/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/2002
Data da Publicação: 13/08/2002
Ementa: ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2002/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 300/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/2002
Data da Publicação: 09/07/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 299/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/2002
Data da Publicação: 27/06/2002
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E CEDER PARA USO DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.