Lei Ordinária 332/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/2003
Data da Publicação: 14/03/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 333/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/2003
Data da Publicação: 14/03/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 334/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/2003
Data da Publicação: 14/03/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MOVÉL, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 335/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/2003
Data da Publicação: 14/03/2003
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR LOTE URBANO, ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA EDIFICAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 336/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/2003
Data da Publicação: 14/03/2003
Ementa: FIXA O VALOR DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 337/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/2003
Data da Publicação: 14/03/2003
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 326/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/2003
Data da Publicação: 10/03/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MODELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 327/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/2003
Data da Publicação: 10/03/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES DO 3° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 328/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/2003
Data da Publicação: 10/03/2003
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DOAR MUDAS DE EUCALIPTO E PINUS E FLORESTAIS NATIVAS, PARA REFLORESTAMENTO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 329/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/2003
Data da Publicação: 10/03/2003
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO COM EPAGRI – EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
Lei Ordinária 330/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/2003
Data da Publicação: 10/03/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ACAVERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 331/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/2003
Data da Publicação: 10/03/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 325/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/2002
Data da Publicação: 20/12/2002
Ementa: HOMOLOGA DESPESA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR FORNCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 324/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/2002
Data da Publicação: 19/12/2002
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 321/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/2002
Data da Publicação: 13/12/2002
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A PROMOÇÃO NATAL ILUMINADO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 322/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/2002
Data da Publicação: 13/12/2002
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA PRESENTEAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO FINAL DO ANO.
Lei Ordinária 323/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/2002
Data da Publicação: 13/12/2002
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Lei Ordinária 320/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/2002
Data da Publicação: 10/12/2002
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 316/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/2002
Data da Publicação: 29/11/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ACIBO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 317/2002
Lei Orgânica
Número/Ano: 317/2002
Data da Publicação: 29/11/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.