Lei Ordinária 360/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 360/2003

Data da Publicação: 08/08/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 356/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 356/2003

Data da Publicação: 08/08/2003

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 355/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 355/2003

Data da Publicação: 17/06/2003

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A FECAM – FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 353/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 353/2003

Data da Publicação: 13/06/2003

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 354/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 354/2003

Data da Publicação: 13/06/2003

Ementa: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO PETI - PROGRAMA DE ERRADICACÃO DO TRABALHO INFANTIL, DE QUE DISPÕE O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 292 DE 16.05.2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 350/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 350/2003

Data da Publicação: 06/06/2003

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR LOTE URBANO, ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 349/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 349/2003

Data da Publicação: 06/06/2003

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 352/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 352/2003

Data da Publicação: 06/06/2003

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 3ª AÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 351/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 351/2003

Data da Publicação: 06/06/2003

Ementa: ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 263, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, EM PROPRIEDADES PARTICULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 347/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 347/2003

Data da Publicação: 02/06/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 348/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 348/2003

Data da Publicação: 02/06/2003

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E POLÍTICA AGRÍCOLA, VISANDO À CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO, EM MICROBACIAS DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRAPEM/MICROBACIAS.

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Lei Ordinária 345/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 345/2003

Data da Publicação: 23/05/2003

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 8º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

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Lei Ordinária 346/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 346/2003

Data da Publicação: 23/05/2003

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 343/203
Lei Ordinária

Número/Ano: 343/203

Data da Publicação: 16/05/2003

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CORTE E CUSTURA E AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA APRENDIZAGEM NA CONFECÇÃO DE ROUPAS, QUE SERÃO UTILIZADAS EM PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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