Lei Ordinária 378/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/2003
Data da Publicação: 14/11/2003
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 375/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/2003
Data da Publicação: 10/11/2003
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 376/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/2003
Data da Publicação: 10/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES DO 3° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 374/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/2003
Data da Publicação: 04/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 373/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/2003
Data da Publicação: 20/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DE A INTEGRANTES DE CONSELHOS, CONFERÊNCIA E SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 372/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/2003
Data da Publicação: 14/10/2003
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2004 e dá outras providências
Lei Ordinária 366/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/2003
Data da Publicação: 10/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 367/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/2003
Data da Publicação: 10/10/2003
Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Bom Jesus Do Oeste e da outras providências.
Lei Ordinária 368/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 368/2003
Data da Publicação: 10/10/2003
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 370/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/2003
Data da Publicação: 10/10/2003
Ementa: ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 030/1997 DE 20 DE MARÇO DE 1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 369/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/2003
Data da Publicação: 10/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ACIBO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 371/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/2003
Data da Publicação: 10/10/2003
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 365/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 365/2003
Data da Publicação: 03/10/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA FAMILIAR RURAL DE MARAVILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 363/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 363/2003
Data da Publicação: 26/09/2003
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 364/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/2003
Data da Publicação: 26/09/2003
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE SERVIDÃO PERPÉTUA COM O SR. NILO WALTER ZIMMERMANN, DE UMA ÁREA DE 100M2 PARA PROTEÇÃO DO POÇO ARTESIANO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE R$ 700,00 PELA CESSÃO DE USO DA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 361/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 361/2003
Data da Publicação: 26/08/2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESNVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 362/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 362/2003
Data da Publicação: 26/08/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 359/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 359/2003
Data da Publicação: 22/08/2003
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COM A EMPRESA NOEL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, OJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROMOÇÃO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 358/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 358/2003
Data da Publicação: 18/08/2003
Ementa: CRIA A BANDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 357/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 357/2003
Data da Publicação: 08/08/2003
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS