Lei Ordinária 396/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 396/2004

Data da Publicação: 05/03/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ACIBO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 397/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 397/2004

Data da Publicação: 05/03/2004

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 393/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 393/2004

Data da Publicação: 27/02/2004

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM TRANSPORTE DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO EM VIAGENS DE CONHECIMENTO E PESQUISA NA ÁREA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 394/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 394/2004

Data da Publicação: 27/02/2004

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL, ATRAVÉS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, OBJETIVANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO DE LEITE E GADO DE CORTE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 395/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 395/2004

Data da Publicação: 27/02/2004

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 392/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 392/2004

Data da Publicação: 20/02/2004

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 390/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 390/2003

Data da Publicação: 19/12/2003

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA PRESENTEAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO FINAL DO ANO.

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Lei Complementar 391/2003
Lei Complementar

Número/Ano: 391/2003

Data da Publicação: 19/12/2003

Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária 386/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 386/2003

Data da Publicação: 16/12/2003

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 387/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 387/2003

Data da Publicação: 16/12/2003

Ementa: ALTERA O ANEXO VIII DE QUE TRATA O ARTIGO 289 DA LEI MUNICIPAL N° 089, DE 16 DEZEMBRO 1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE , QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE.

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Lei Ordinária 388/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 388/2003

Data da Publicação: 16/12/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL ¬UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 389/2003
Lei Complementar

Número/Ano: 389/2003

Data da Publicação: 16/12/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, ALTERA A LEI N° 089 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 382/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 382/2003

Data da Publicação: 04/12/2003

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste para o Exercício de 2004.

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Lei Ordinária 384/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 384/2003

Data da Publicação: 04/12/2003

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 385/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 385/2003

Data da Publicação: 04/12/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 383/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 383/2003

Data da Publicação: 04/12/2003

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – PMASC, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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