Lei Ordinária 418/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 418/2004

Data da Publicação: 04/06/2004

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 413/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 413/2004

Data da Publicação: 24/05/2004

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, COMPLEMENTAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 9º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL 403/04 DE 05 DE ABRIL DE 2004.

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Lei Ordinária 412/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 412/2004

Data da Publicação: 21/05/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 414/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 414/2004

Data da Publicação: 21/05/2004

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 415/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 415/2004

Data da Publicação: 21/05/2004

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE UMA PONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 416/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 416/2004

Data da Publicação: 21/05/2004

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 409/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 409/2004

Data da Publicação: 14/05/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 410/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 410/2004

Data da Publicação: 14/05/2004

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 411/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 411/2004

Data da Publicação: 14/05/2004

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A CONFECÇÃO DE LISTAS TELEFÔNICAS DOS TELEFONES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 407/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 407/2004

Data da Publicação: 30/04/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASPUBO – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPALS DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 408/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 408/2004

Data da Publicação: 30/04/2004

Ementa: HOMOLOGA DESPESA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR FORNCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 406/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 406/2004

Data da Publicação: 16/04/2004

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 404/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 404/2004

Data da Publicação: 06/04/2004

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DE CURSO DE BOVINOCULTURA DE LEITE, A SER MINISTRADO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 405/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 405/2004

Data da Publicação: 06/04/2004

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA PRESENTEAR OS IDOSOS DO MUNICÍPIO

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Lei Ordinária 403/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 403/2004

Data da Publicação: 05/04/2004

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 9º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

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