Lei Ordinária 437/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2004
Data da Publicação: 24/11/2004
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 436/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/2004
Data da Publicação: 23/11/2004
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM, TOALHAS E CAMISETAS PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 435/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/2004
Data da Publicação: 11/11/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ACIBO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 434/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/2004
Data da Publicação: 22/10/2004
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 433/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/2004
Data da Publicação: 15/10/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EM SALA DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 432/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/2004
Data da Publicação: 14/10/2004
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 431/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/2004
Data da Publicação: 24/09/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MOVÉL, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 430/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/2004
Data da Publicação: 31/08/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITERIOS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E UTILITARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 429/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2004
Data da Publicação: 06/08/2004
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 427/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/2004
Data da Publicação: 28/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 428/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2004
Data da Publicação: 28/06/2004
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 425/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2004
Data da Publicação: 25/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 424/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/2004
Data da Publicação: 25/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 426/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2004
Data da Publicação: 25/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 422/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2004
Data da Publicação: 18/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMOVÉL, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 423/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/2004
Data da Publicação: 18/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 419/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2004
Data da Publicação: 04/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÂO DO SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 417/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/2004
Data da Publicação: 04/06/2004
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA O MANDATO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 420/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/2004
Data da Publicação: 04/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES DO 3° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 421/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2004
Data da Publicação: 04/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.