Lei Ordinária 456/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/2005
Data da Publicação: 29/04/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 452/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/2005
Data da Publicação: 15/04/2005
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 453/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/2005
Data da Publicação: 15/04/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 451/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/2005
Data da Publicação: 28/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 449/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/2005
Data da Publicação: 17/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ACIBO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 450/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/2005
Data da Publicação: 17/03/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ACAVERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 454/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/2005
Data da Publicação: 12/03/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 447/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/2005
Data da Publicação: 04/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 448/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/2005
Data da Publicação: 04/03/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM CIRURGIAS EMERGENCIAS E URGENTES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 446/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/2005
Data da Publicação: 25/02/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A AMERIOS – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TOTAL, MODELO GTS-229, MARCA TOPCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 445/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/2005
Data da Publicação: 25/02/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MOVÉIS, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 443/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/2005
Data da Publicação: 02/02/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR HABITAÇÃO RESIDÊNCIAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 442/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/2005
Data da Publicação: 02/02/2005
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 444/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/2005
Data da Publicação: 02/02/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A PINTURA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 441/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2005
Data da Publicação: 14/01/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E SUBSIDIAR SERVIÇOS COM TRATOR DE PNEUS AOS AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 440/2004
Lei Orgânica
Número/Ano: 440/2004
Data da Publicação: 14/12/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 439/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/2004
Data da Publicação: 14/12/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 439/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 439/2004
Data da Publicação: 14/12/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 440/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 440/2004
Data da Publicação: 14/12/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 438/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/2004
Data da Publicação: 25/11/2004
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste para o Exercício de 2005.