Lei Ordinária 476/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/2005
Data da Publicação: 26/08/2005
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 471/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/2005
Data da Publicação: 16/07/2005
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 468, DE 01 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 474/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/2005
Data da Publicação: 15/07/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EM SALA DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 472/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/2005
Data da Publicação: 13/07/2005
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 468, DE 01 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 473/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/2005
Data da Publicação: 13/07/2005
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 470/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 470/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 468/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 468/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: Institui o Sistema de carreira na Administração Municipal de Bom Jesus Do Oeste, fixa suas diretrizes e dá outras providências.
Lei Complementar 469/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 469/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 465/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/2005
Data da Publicação: 24/06/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 10º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 466/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/2005
Data da Publicação: 24/06/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 467/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/2005
Data da Publicação: 24/06/2005
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 463/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/2005
Data da Publicação: 10/06/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 464/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/2005
Data da Publicação: 10/06/2005
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 460/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/2005
Data da Publicação: 06/06/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO LAJEADO IRAJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 462/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 462/2005
Data da Publicação: 06/06/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA LEI MUNICIPAL N° 199/2000 DE 16 DE JUNHO DE 2000, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 461/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 461/2005
Data da Publicação: 06/06/2005
Ementa: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE QUE DISPÕE O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 354 DE 13.06.2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 458/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/2005
Data da Publicação: 25/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 459/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/2005
Data da Publicação: 25/05/2005
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 457/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/2005
Data da Publicação: 13/05/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 455/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/2005
Data da Publicação: 29/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AUMENTO NA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.