Lei Ordinária 497/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 497/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 498/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 498/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA PRESENTEAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO FINAL DO ANO.
Lei Ordinária 493/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 493/2005
Data da Publicação: 09/12/2005
Ementa: INSTITUI TAXA RELATIVA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO PERÍMETRO URBANO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 493/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 493/2005
Data da Publicação: 09/12/2005
Ementa: INSTITUI TAXA RELATIVA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO PERÍMETRO URBANO DE BOM JESSU DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 486/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 486/2005
Data da Publicação: 25/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE SERVIÇOS SOBRE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Lei Ordinária 487/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 487/2005
Data da Publicação: 25/11/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PLANTÃO MEDICO HOSPITALAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 488/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 488/2005
Data da Publicação: 25/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE – SC, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMERIOS – CIS/AMERIOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 489/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 489/2005
Data da Publicação: 25/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ACIBO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 490/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 490/2005
Data da Publicação: 25/11/2005
Ementa: HOMOLOGA DESPESA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR FORNECEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 491/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 491/2005
Data da Publicação: 25/11/2005
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Lei Ordinária 484/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 484/2005
Data da Publicação: 04/11/2005
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 483/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 483/2005
Data da Publicação: 04/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES DO 3° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 485/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 485/2005
Data da Publicação: 04/11/2005
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 482/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 482/2005
Data da Publicação: 14/10/2005
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 481/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 481/2005
Data da Publicação: 30/09/2005
Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS”.
Lei Ordinária 478/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/2005
Data da Publicação: 23/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE/SC PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 480/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 480/2005
Data da Publicação: 23/09/2005
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 479/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 479/2005
Data da Publicação: 23/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUZALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, RURAIS E CHACARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 477/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 477/2005
Data da Publicação: 13/09/2005
Ementa: Institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP no Município de Bom Jesus do Oeste e dá outras providências.
Lei Ordinária 475/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/2005
Data da Publicação: 26/08/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.