Lei Ordinária 512/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 512/2006
Data da Publicação: 17/04/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO Á EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 513/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/2006
Data da Publicação: 17/04/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 509/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 509/2006
Data da Publicação: 07/04/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 510/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/2006
Data da Publicação: 07/04/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 511/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 511/2006
Data da Publicação: 07/04/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 507/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 507/2006
Data da Publicação: 21/03/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 508/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/2006
Data da Publicação: 21/03/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 505/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 505/2006
Data da Publicação: 10/03/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 506/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 506/2006
Data da Publicação: 10/03/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 504/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 504/2006
Data da Publicação: 02/03/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 503/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/2006
Data da Publicação: 22/02/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 502/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 502/2006
Data da Publicação: 07/02/2006
Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS”.
Lei Ordinária 499/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 499/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: FIXA O VALOR DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 500/200
Lei Ordinária
Número/Ano: 500/200
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: ALTERA E INCLUI ARTIGOS, PARAGRAFOS E INCISOS NA LEI MUNICIPAL 391/2003 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 501/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 501/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 501/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 501/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 497/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 497/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 494/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 494/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: HOMOLOGA DESPESA E PAGAMENTO EFETUADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 496/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 496/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 495/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 495/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 477/05 DE 13 DE SETEBRO DE 2005.