Lei Ordinária 531/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/2006
Data da Publicação: 21/07/2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BÁSCIA PROFESSOR SILVIO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 532/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/2006
Data da Publicação: 21/07/2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO ALEGRIA DE SERVIR (GRAVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 533/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/2006
Data da Publicação: 21/07/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 527/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 527/2006
Data da Publicação: 18/07/2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE IDOSOS BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 530/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 530/2006
Data da Publicação: 18/07/2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JARDIM DE INFANCIA CHAPEUZINHO VERMELHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 528/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 528/2006
Data da Publicação: 18/07/2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE IDOSOS SEMPRE ALEGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 529/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/2006
Data da Publicação: 18/07/2006
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALBANO BORRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 526/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 526/2006
Data da Publicação: 30/06/2006
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESTINADO A AUMENTAR A META FINANCEIRA PREVISTA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 524/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 524/2006
Data da Publicação: 23/06/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 11º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 525/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/2006
Data da Publicação: 23/06/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A VII CAVALGADA INTERMINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 522/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 522/2006
Data da Publicação: 22/06/2006
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 486/05 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 - QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE SERVIÇOS SOBRE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Lei Ordinária 523/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 523/2006
Data da Publicação: 22/06/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 521/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 521/2006
Data da Publicação: 16/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 520/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/2006
Data da Publicação: 09/06/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA A PESSOAS CARRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 519/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 519/2006
Data da Publicação: 02/06/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 518/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 518/2006
Data da Publicação: 22/05/2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CARTARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 517/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 517/2006
Data da Publicação: 05/05/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AUMENTO NA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 514/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 514/2006
Data da Publicação: 28/04/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 515/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 515/2006
Data da Publicação: 28/04/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 516/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 516/2006
Data da Publicação: 28/04/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DISTRIBUIR LISTAS TELEFONICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.