Lei Ordinária 553/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 553/2006
Data da Publicação: 26/12/2006
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 263, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, EM PROPRIEDADES PARTICULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 552/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 552/2006
Data da Publicação: 26/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUZALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, RURAIS E CHACARAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 89/97 QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 551/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 551/2006
Data da Publicação: 18/12/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 547/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 547/2006
Data da Publicação: 01/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 548/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/2006
Data da Publicação: 01/12/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 549/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 549/2006
Data da Publicação: 01/12/2006
Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS”.
Lei Ordinária 550/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 550/2006
Data da Publicação: 01/12/2006
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste para o Exercício de 2007.
Lei Ordinária 546/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/2006
Data da Publicação: 27/11/2006
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Anexos da Lei Complementar nº 468/05 e da outras providências.
Lei Ordinária 544/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 544/2006
Data da Publicação: 06/11/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A XI EDIÇÃO DOS JOGOS INTEGRAÇÃO DA AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 545/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 545/2006
Data da Publicação: 06/11/2006
Ementa: “Dispõe sobre as normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Bom Jesus do oeste”.
Lei Ordinária 543/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 543/2006
Data da Publicação: 18/10/2006
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2007 e dá outras providências.
Lei Complementar 542/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 542/2006
Data da Publicação: 18/10/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 541/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/2006
Data da Publicação: 05/10/2006
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESTINADO A AUMENTAR A META FINANCEIRA PREVISTA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 539/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 539/2006
Data da Publicação: 22/09/2006
Ementa: INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 462/05 DE 06 DE JUNHO DE 2005 - QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA LEI MUNICIPAL N° 199/2000 DE 16 DE JUNHO DE 2000, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 540/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 540/2006
Data da Publicação: 22/09/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE HONORARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 538/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 538/2006
Data da Publicação: 18/09/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 537/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 537/2006
Data da Publicação: 28/08/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 536/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 536/2006
Data da Publicação: 21/08/2006
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado profissional médico para atendimento do PSF – Programa Saúde da Família, objetivando atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Lei Ordinária 534/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/2006
Data da Publicação: 11/08/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 535/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/2006
Data da Publicação: 11/08/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.