Lei Ordinária 573/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 573/2007

Data da Publicação: 03/05/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 574/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 574/2007

Data da Publicação: 03/05/2007

Ementa: Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

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Lei Ordinária 570/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 570/2007

Data da Publicação: 25/04/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 571/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 571/2007

Data da Publicação: 25/04/2007

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 12º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

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Lei Ordinária 572/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 572/2007

Data da Publicação: 25/04/2007

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 569/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 569/2007

Data da Publicação: 18/04/2007

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 566/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 566/2007

Data da Publicação: 13/04/2007

Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIANDO NOVA AÇÃO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIDADE E MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 567/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 567/2007

Data da Publicação: 13/04/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DE BOM JESUS DO OESTE – AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 568/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 568/2007

Data da Publicação: 13/04/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ACIBO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 565/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 565/2007

Data da Publicação: 22/03/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 560/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 560/2007

Data da Publicação: 08/03/2007

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 562/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 562/2007

Data da Publicação: 08/03/2007

Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESTINADO A AUMENTAR A META FINANCEIRA PREVISTA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 561/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 561/2007

Data da Publicação: 08/03/2007

Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFEREIR RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR DE MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Ordinária 563/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 563/2007

Data da Publicação: 08/03/2007

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 564/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 564/2007

Data da Publicação: 08/03/2007

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ACAVERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 557/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 557/2007

Data da Publicação: 26/02/2007

Ementa: AUTORIZA A RECEBER IMOVEL POR DOAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 558/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 558/2007

Data da Publicação: 26/02/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA LEI MUNICIPAL N° 199/2000 DE 16 DE JUNHO DE 2000, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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