Lei Ordinária 594/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/2007
Data da Publicação: 11/10/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIEMTNO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS CORRELATAS.
Lei Ordinária 593/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/2007
Data da Publicação: 26/09/2007
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 592/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/2007
Data da Publicação: 05/09/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES DE 2º GRAU PROFISSIONALIZANTE E 3° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 591/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/2007
Data da Publicação: 29/08/2007
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 590/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/2007
Data da Publicação: 27/08/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 589/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/2007
Data da Publicação: 17/08/2007
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGEM PESSOAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES E FUNÇÕES INERENTES AO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 588/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/2007
Data da Publicação: 15/08/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 587/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/2007
Data da Publicação: 08/08/2007
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 586/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/2007
Data da Publicação: 08/08/2007
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 585/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 585/2007
Data da Publicação: 27/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 580/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/2007
Data da Publicação: 20/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO À PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 579/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/2007
Data da Publicação: 20/07/2007
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 582/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/2007
Data da Publicação: 09/07/2007
Ementa: DISPÕS SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 583/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 583/2007
Data da Publicação: 09/07/2007
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 584/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/2007
Data da Publicação: 09/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 581/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/2007
Data da Publicação: 20/06/2007
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 576/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/2007
Data da Publicação: 16/05/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 577/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/2007
Data da Publicação: 16/05/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 578/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 578/2007
Data da Publicação: 13/05/2007
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O PROGRAMA” SORRISO SAUDÁVEL” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 575/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/2007
Data da Publicação: 10/05/2007
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM O DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.