Lei Ordinária 611/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 611/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: ALTERA § 2º DO ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR N° 542, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 610/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 610/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÇÃO COMUNITÁRIA VISTA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 612/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 612/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 613/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 613/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A GRUPO DE ATLETAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 614/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 614/2007
Data da Publicação: 19/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE LINHA LAMB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 606/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 606/2007
Data da Publicação: 12/12/2007
Ementa: Dispõe sobre a Lei Geral do Simples Municipal em conformidade com os artigos 146, II, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal 123/06 e dá outras providências.
Lei Ordinária 609/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 609/2007
Data da Publicação: 12/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 607/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 607/2007
Data da Publicação: 12/12/2007
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO OESTE – ASPUBO.
Lei Complementar 608/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 608/2007
Data da Publicação: 12/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUZALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, RURAIS E CHACARAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 89/97 QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 603/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 603/2007
Data da Publicação: 07/12/2007
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA PRESENTEAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO FINAL DO ANO.
Lei Ordinária 604/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 604/2007
Data da Publicação: 07/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ACIBO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 605/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 605/2007
Data da Publicação: 07/12/2007
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA PRESENTEAR IDOSOS E CRIANÇAS DO MUNICÍPIO NO FINAL DO ANO.
Lei Ordinária 602/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 602/2007
Data da Publicação: 06/12/2007
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 601/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 601/2007
Data da Publicação: 21/11/2007
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste para o Exercício de 2008.
Lei Ordinária 600/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 600/2007
Data da Publicação: 07/11/2007
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 598/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 598/2007
Data da Publicação: 05/11/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS JUNTO À FEIRA INTERMUNICIPAL – EXPOMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 599/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 599/2007
Data da Publicação: 05/11/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 597/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 597/2007
Data da Publicação: 26/10/2007
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 596/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/2007
Data da Publicação: 24/10/2007
Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS”.
Lei Ordinária 595/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/2007
Data da Publicação: 18/10/2007
Ementa: DISPÔE SOBRE O PROGRAMA DE ABRIGO DOMICILIAR PARA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS