Lei Ordinária 633/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 633/2008

Data da Publicação: 21/05/2008

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 631/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 631/2008

Data da Publicação: 14/05/2008

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA O MANDATO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 632/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 632/2008

Data da Publicação: 14/05/2008

Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 630/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 630/2008

Data da Publicação: 08/05/2008

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM O DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 629/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 629/2008

Data da Publicação: 30/04/2008

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 13º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

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Lei Ordinária 628/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 628/2008

Data da Publicação: 11/04/2008

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 627/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 627/2008

Data da Publicação: 11/04/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA DE OBRAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 626/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 626/2008

Data da Publicação: 04/04/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AUMENTO NA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA AMERIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 625/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 625/2008

Data da Publicação: 25/03/2008

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A XIII EDIÇÃO DOS JOGOS INTEGRAÇÃO DA AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 624/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 624/2008

Data da Publicação: 19/03/2008

Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR A FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE (FUNASA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Lei Complementar 623/2008
Lei Complementar

Número/Ano: 623/2008

Data da Publicação: 19/03/2008

Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37 X DA CF/88 REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS.

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Lei Ordinária 621/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 621/2008

Data da Publicação: 05/03/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DE BOM JESUS DO OESTE – AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 622/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 622/2008

Data da Publicação: 05/03/2008

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 618/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 618/2008

Data da Publicação: 03/03/2008

Ementa: “DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS MEDICAS COM PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ÁREA DE ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Ordinária 619/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 619/2008

Data da Publicação: 03/03/2008

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ACAVERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 620/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 620/2008

Data da Publicação: 03/03/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 617/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 617/2008

Data da Publicação: 27/02/2008

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNÓSTICO LTDA (TELECÁRDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

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