Lei Ordinária 650/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2008
Data da Publicação: 12/11/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 651/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/2008
Data da Publicação: 12/11/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR CAMISETAS E DOAR PARA ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PROERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 652/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 652/2008
Data da Publicação: 12/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA LEI MUNICIPAL N° 199/2000 DE 16 DE JUNHO DE 2000, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 653/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 653/2008
Data da Publicação: 12/11/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Anexos da Lei Complementar nº 468/05 e da outras providências.
Lei Ordinária 649/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2008
Data da Publicação: 05/11/2008
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 263, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, EM PROPRIEDADES PARTICULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 648/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2008
Data da Publicação: 30/10/2008
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A XII EDIÇÃO DOS JOGOS INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 647/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2008
Data da Publicação: 30/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 645/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/2008
Data da Publicação: 17/10/2008
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 646/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2008
Data da Publicação: 17/10/2008
Ementa: ALTERA ART. 82 E § 5º DA LEI COMPLEMENTAR N° 542, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 642/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2008
Data da Publicação: 20/08/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 643/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2008
Data da Publicação: 11/08/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA DE OBRAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 644/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/2008
Data da Publicação: 11/08/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR PROJETO DE CANALIZAÇÃO COM TUBOS EM CONCRETO ARMADO EM ACESSO A PROPREDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 641/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/2008
Data da Publicação: 07/08/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO RECALQUE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA CASAN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 637/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, INSTITUI O CONSELHO DO FHIS E O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 640/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 638/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR COMODATO DE ÁREA PÚBLICA COM A BRASIL TELECOM CELULARES S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 639/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2008
Data da Publicação: 25/06/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES DE 2º GRAU PROFISSIONALIZANTE E 3° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 635/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2008
Data da Publicação: 17/06/2008
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 636/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2008
Data da Publicação: 17/06/2008
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO IV ENCONTRO MUNICIPAL DE BOVINOCULTURA DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 634/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/2008
Data da Publicação: 05/06/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.