Lei Ordinária 671/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 671/2009

Data da Publicação: 25/03/2009

Ementa: ACRESCENTA § 4º NO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR N° 542, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 672/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 672/2009

Data da Publicação: 25/03/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DE BOM JESUS DO OESTE – AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 667/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 667/2009

Data da Publicação: 11/03/2009

Ementa: Autoriza o Município de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina a realizar contribuição mensal á Associação de Municípios do Entre Rios-AMERIOS e dá outras providências.

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Lei Complementar 669/2009
Lei Complementar

Número/Ano: 669/2009

Data da Publicação: 11/03/2009

Ementa: FIXA INDICE E DATA BASE DA REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37 X DA CF/88 REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS.

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Lei Complementar 670/2009
Lei Complementar

Número/Ano: 670/2009

Data da Publicação: 11/03/2009

Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37 X DA CF/88 REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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Lei Ordinária 668/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 668/2009

Data da Publicação: 11/03/2009

Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESTINADO A CRIAÇÃO DE AÇÕES E META FINANCEIRA PREVISTA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 665/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 665/2009

Data da Publicação: 27/02/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE LINHA LAMB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 666/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 666/2009

Data da Publicação: 27/02/2009

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 664/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 664/2009

Data da Publicação: 27/02/2009

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ACAVERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 661/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 661/2009

Data da Publicação: 13/02/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMERIOS – CIS/AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 662/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 662/2009

Data da Publicação: 13/02/2009

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA A PESSOAS CARRENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 663/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 663/2009

Data da Publicação: 13/02/2009

Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 21/97 DE 12 DE MARÇO DE 1997 “QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Ordinária 660/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 660/2009

Data da Publicação: 09/01/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 659/2008
Lei Complementar

Número/Ano: 659/2008

Data da Publicação: 17/12/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 608/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 608/2007

Data da Publicação: 12/12/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE ATUZALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS, RURAIS E CHACARAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 89/97 QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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