Lei Ordinária 690/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 690/2009

Data da Publicação: 10/07/2009

Ementa: PROIBE O USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGERO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 691/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 691/2009

Data da Publicação: 10/07/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CENTRTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LAJEADO DAS FLORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 692/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 692/2009

Data da Publicação: 10/07/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CENTRTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LAJEADO DAS FLORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 685/2009
Lei Complementar

Número/Ano: 685/2009

Data da Publicação: 01/07/2009

Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 653/08 e da outras providências.

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Lei Ordinária 686/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 686/2009

Data da Publicação: 01/07/2009

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 688/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 688/2009

Data da Publicação: 01/07/2009

Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 486/05 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 - QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE SERVIÇOS SOBRE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

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Lei Ordinária 689/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 689/2009

Data da Publicação: 01/07/2009

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO V SEMINÁRIO MUNICIPAL DE BOVINOCULTURA DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 687/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 687/2009

Data da Publicação: 01/07/2009

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 14º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

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Lei Ordinária 684/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 684/2009

Data da Publicação: 29/06/2009

Ementa: AUTORIZA O CHEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMERIOS – CIS/AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 683/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 683/2009

Data da Publicação: 29/06/2009

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE 2º GRAU E DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 682/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 682/2009

Data da Publicação: 19/06/2009

Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E CRIA INCISO VIII NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 574, DE 03 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

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Lei Ordinária 680/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 680/2009

Data da Publicação: 10/06/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 681/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 681/2009

Data da Publicação: 10/06/2009

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE EFETUAR A DOAÇÕES DE TELHAS DE BARRO INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 678/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 678/2009

Data da Publicação: 05/06/2009

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM O PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 679/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 679/2009

Data da Publicação: 05/06/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA DE OBRAS PÚBLICAS COM PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 677/2009
Lei Complementar

Número/Ano: 677/2009

Data da Publicação: 20/05/2009

Ementa: ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 469, DE 01 DE JULHO DE 2005, QUE INTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 675/2009
Lei Complementar

Número/Ano: 675/2009

Data da Publicação: 08/05/2009

Ementa: CRIA INCISO IV NO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR N° 469, DE 01 DE JULHO DE 2005, QUE INTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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