Lei Ordinária 715/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 715/2010
Data da Publicação: 04/03/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 711/210
Lei Ordinária
Número/Ano: 711/210
Data da Publicação: 18/02/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 709/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 709/2009
Data da Publicação: 23/12/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 710/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 710/2009
Data da Publicação: 23/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 706/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 706/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS PARA CONFRATERNIZÃÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO FINAL DO ANO.
Lei Ordinária 708/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 708/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS NA AQUISIÇÃO DE PRESENTES PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO NO FINAL DO ANO.
Lei Ordinária 707/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 707/2009
Data da Publicação: 17/12/2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS PARA CONFRATERNIZÃÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA OS IDOSOS DO MUNICIPAIS NO FINAL DO ANO.
Lei Ordinária 704/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 704/2009
Data da Publicação: 08/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 705/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 705/2009
Data da Publicação: 08/12/2009
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste para o Exercício de 2010.
Lei Ordinária 703/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 703/2009
Data da Publicação: 25/11/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 702/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 702/2009
Data da Publicação: 19/11/2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A XIII EDIÇÃO DOS JOGOS INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 701/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 701/2009
Data da Publicação: 04/11/2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A EXPOMERIOS 2009 E DA AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 700/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 700/2009
Data da Publicação: 29/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para a Restituição de Valores Recolhidos Indevidamente ao INSS à Título de Contribuição Previdenciária aos ocupantes de Cargos Eletivos, e dá outras providências.
Lei Ordinária 699/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/2009
Data da Publicação: 21/10/2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A XIV EDIÇÃO DOS JOGOS INTEGRAÇÃO DA AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 698/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 698/2009
Data da Publicação: 15/10/2009
Ementa: Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempresários individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Ordinária 697/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 697/2009
Data da Publicação: 14/10/2009
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária 695/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 695/2009
Data da Publicação: 23/09/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 696/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 696/2009
Data da Publicação: 23/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE/SC PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 694/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 694/2009
Data da Publicação: 21/09/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ENTRE RIOS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOMERIOS 2009.
Lei Ordinária 693/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 693/2009
Data da Publicação: 15/09/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ACIBO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.