Lei Ordinária 733/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 733/2010
Data da Publicação: 23/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR PROJETO / ATIVIDADE, MODALIDADE DE APLICAÇÃO E SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIICPAL DE BOM JESUS DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 730/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/2010
Data da Publicação: 16/06/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 729/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 729/2010
Data da Publicação: 15/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 728/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/2010
Data da Publicação: 11/06/2010
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária 756/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 756/2010
Data da Publicação: 08/06/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS PARA CONFRATERNIZÃÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA OS IDOSOS DO MUNICIPIO NO FINAL DO ANO.
Lei Ordinária 725/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 725/2010
Data da Publicação: 19/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLORES ALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 726/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 726/2010
Data da Publicação: 19/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VISTA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 727/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 727/2010
Data da Publicação: 19/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASPUBO - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 724/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 724/2010
Data da Publicação: 17/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 723/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/2010
Data da Publicação: 28/04/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 722/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 722/2010
Data da Publicação: 24/04/2010
Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 700/09 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 721/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 721/2010
Data da Publicação: 19/04/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO DO GRUPO DE IDOSOS SEMPRE ALEGRES UM AUTOMOVEL DOBLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 720/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/2010
Data da Publicação: 08/04/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 719/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/2010
Data da Publicação: 08/04/2010
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de Bom Jesus do Oeste no consórcio público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Lei Ordinária 717/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 717/2010
Data da Publicação: 24/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA NOVA ALEGRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 718/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/2010
Data da Publicação: 24/03/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS NA AQUISIÇÃO PRESENTES PARA AS CRINAÇAS DO MUNICIPIO EM COMEMORAÇÃO A PASCOA.
Lei Complementar 715/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 715/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 469, DE 01 DE JULHO DE 2005, QUE INTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 716/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/2010
Data da Publicação: 09/03/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A I ROTA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 712/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 712/2010
Data da Publicação: 04/03/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 713/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 713/2010
Data da Publicação: 04/03/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE RECREATIVO 21 DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.