Lei Ordinária 752/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 752/2010
Data da Publicação: 29/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM JESUS DO OESTE -SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 750/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/2010
Data da Publicação: 04/11/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 749/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 749/2010
Data da Publicação: 29/09/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 748/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 748/2010
Data da Publicação: 22/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS DAS IGREJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 747/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 747/2010
Data da Publicação: 16/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 26.02.2007, DANDO DESTINAÇÃO AOS IMÓVEIS RECEBIDOS EM DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DAS LEIS ESTADUAIS NºS 11.290/99 DE 28.12.1999 E 13.500/05 DE 26.09.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 745/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 745/2010
Data da Publicação: 13/09/2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 746/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 746/2010
Data da Publicação: 13/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU COM DESTINAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 744/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 744/2010
Data da Publicação: 01/09/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS EM COMEMORÇÃO A INDEPENCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 743/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 743/2010
Data da Publicação: 18/08/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 741/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 741/2010
Data da Publicação: 04/08/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 742/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 742/2010
Data da Publicação: 04/08/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 739/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 739/2010
Data da Publicação: 14/07/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO VI SEMINÁRIO MUNICIPAL DE BOVINOCULTURA DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 740/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 740/2010
Data da Publicação: 14/07/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 737/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/2010
Data da Publicação: 07/07/2010
Ementa: INSTITUI O HORÁRIO DE PLANTÃO NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESTABELECE VALOR DA HORA DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 738/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2010
Data da Publicação: 07/07/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE – SC, EFETUAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES PROGRAMADAS EM COMEMORAÇÃO AO 15º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 736/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 736/2010
Data da Publicação: 30/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 735/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 735/2010
Data da Publicação: 30/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 734/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 734/2010
Data da Publicação: 24/06/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 731/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/2010
Data da Publicação: 23/06/2010
Ementa: AUTORIZA CONCEDOR INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA - AGRICERES AGROINDUSTRIAL LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 732/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/2010
Data da Publicação: 23/06/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ACAVERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.