Lei Ordinária 773/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/2011
Data da Publicação: 10/03/2011
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 557/06 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 774/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 774/2011
Data da Publicação: 10/03/2011
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37 X DA CF/88 E LEI COMPLEMENTAR Nº 669/09 REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
Lei Ordinária 768/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/2011
Data da Publicação: 25/02/2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 769/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 769/2011
Data da Publicação: 25/02/2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL – PAINEL PUBICITÁRIO INFORMATIVO, MENSAGENS, DTA, HORA E TEMPERATURA E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 770/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/2011
Data da Publicação: 25/02/2011
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 763/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 763/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU E ITBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ALTERA O VALOR DAS TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 765/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: FIXA O VALOR DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 764/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Lei Ordinária 766/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: CRIA O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 767/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL a desenvolver ações para implementar o Programa MINHA CASA, MINHA VIDA, PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, regulamentado pela MP 459/2009 de 25 de março de 2009.
Lei Ordinária 759/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 759/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS PARA CONFRATERNIZÃÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO FINAL DO ANO.
Lei Ordinária 760/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 3°. E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 207 DE 14.08.2000 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 762/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 762/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL EFETUAR GASTOS COM A MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE ACESSO A INTERNET NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 761/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 755/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 755/2010
Data da Publicação: 08/12/2010
Ementa: Dispõe sobre alteração das Leis Municipais n°s. 468/2005, 643/2008 e 685/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 757/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 757/2010
Data da Publicação: 08/12/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS NA AQUISIÇÃO PRESENTES PARA AS CRINAÇAS DO MUNICIPIO NO FINAL DO ANO.
Lei Ordinária 758/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 758/2010
Data da Publicação: 08/12/2010
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 753/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 753/2010
Data da Publicação: 06/12/2010
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Oeste para o Exercício de 2011.
Lei Ordinária 754/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/2010
Data da Publicação: 06/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 751/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 751/2010
Data da Publicação: 29/11/2010
Ementa: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE QUE DISPÕE O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 292 DE 16.05.2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS