Lei Ordinária 791/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 791/2011
Data da Publicação: 17/06/2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM A CONFERÊNCIA MUNICPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 792/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/2011
Data da Publicação: 17/06/2011
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICPIO DE BOM JESUS DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARIAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 788/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/2011
Data da Publicação: 02/06/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 789/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/2011
Data da Publicação: 02/06/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, PROPORCIONANDO DESCONTO NOS SERVIÇOS DE HORA/MÁQUINA, REALIZADOS PELOS EQUIPAMENTOS DO MUNÍCIPIO, MEDIANTE ENCARGOS AOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 790/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/2011
Data da Publicação: 02/06/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR CASAS DE MADEIRA, USADAS, PARA DOAR AS PESSOAS CARRENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 622 DE 13.02.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 787/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/2011
Data da Publicação: 01/06/2011
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 786/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/2011
Data da Publicação: 18/05/2011
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 785/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/2011
Data da Publicação: 11/05/2011
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 782/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 782/2011
Data da Publicação: 28/04/2011
Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 783/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/2011
Data da Publicação: 28/04/2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 784/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 784/2011
Data da Publicação: 28/04/2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 779/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/2011
Data da Publicação: 19/04/2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS COM TRANSPORTE DE PESSOAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM VESTUARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 780/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 780/2011
Data da Publicação: 19/04/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLORES ALTO DE LINHA LAJEADO DAS FLORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 781/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 781/2011
Data da Publicação: 19/04/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA RELATIVA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, NO PERÍMETRO URBANO DE BOM JESUS DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 778/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/2011
Data da Publicação: 07/04/2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR GASTOS NA AQUISIÇÃO PRESENTES PARA AS CRIANÇAS DO MUNICIPIO EM COMEMORAÇÃO A PASCOA.
Lei Ordinária 776/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/2011
Data da Publicação: 01/04/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA NOVA ALEGRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 777/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 777/2011
Data da Publicação: 01/04/2011
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE BOM JESUS DO OESTE, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXAM OBJETIVOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Lei Ordinária 775/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 775/2011
Data da Publicação: 29/03/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LAJEADO DAS FLORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 771/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/2011
Data da Publicação: 10/03/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ACAVERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 772/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/2011
Data da Publicação: 10/03/2011
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E CRIA INCISO VIII E IX NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 574, DE 03 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.